O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está passando por uma revolução digital que trará facilidades tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. A partir de janeiro de 2024, o FGTS Digital entrará em vigor, substituindo o sistema atual de recolhimento gerido pela Caixa Econômica Federal, conhecido como Conectividade Social.
O que é o FGTS Digital?
O FGTS Digital é uma iniciativa do governo brasileiro para modernizar o acesso e a gestão do FGTS. Ele permite que trabalhadores e empresas realizem todas as operações relacionadas ao FGTS de forma eletrônica, eliminando a necessidade de procedimentos burocráticos presenciais.
Como Funcionará?
Uma das principais mudanças é que as informações salariais serão transmitidas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Isso possibilitará a geração de guias de pagamento personalizadas e a consolidação de várias obrigações em um único documento. Além disso, procedimentos como estorno, restituição, compensação e parcelamento serão conduzidos exclusivamente em formato digital.
Impacto nas Empresas
As empresas também sentirão o impacto dessa transição. A data de vencimento do recolhimento do FGTS mudará do dia 7 para o dia 20 de cada mês a partir de janeiro de 2024. Além disso, o pagamento será exclusivamente realizado através do sistema PIX.
Iris Caroline, consultora especializada em questões trabalhistas, destaca: “As empresas precisarão se adaptar a essas mudanças. Até dezembro de 2023, o vencimento continuará no dia 7 do mês seguinte. A partir de janeiro de 2024, o prazo será estendido até o dia 20 do mês subsequente, com o primeiro vencimento em 20/02/2024.”
Flexibilidade de Pagamento com o PIX
Uma das vantagens do novo sistema é a flexibilidade de pagamento oferecida pelo PIX. Com essa modalidade, os empregadores podem efetuar os pagamentos em qualquer dia e horário, inclusive nos fins de semana e feriados, sem a necessidade de seguir o expediente bancário tradicional. No entanto, é essencial que as empresas verifiquem se estão habilitadas a utilizar o PIX, o que requer acesso a uma conta bancária por meio de um aplicativo móvel ou site que ofereça a opção de pagamentos via PIX, seja por QR Code ou Copia e Cola.
Em resumo, o FGTS Digital representa uma evolução significativa na forma como lidamos com o FGTS, tornando o processo mais eficiente e acessível. Empresas e trabalhadores devem estar preparados para as mudanças que entrarão em vigor a partir de 2024. Fique atento às atualizações e prepare-se para aproveitar os benefícios desse novo sistema digital.
